Dispensa Eletrônica
001/2024 - Contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para elaboração dos projetos arquitetônicos e de engenharia, básico e executivo, para Reformas Emergenciais de Recuperação Parcial de Coberturas, Esquadrias e Instalações Elétricas do Prédio da Escola de Minas da Praça Tiradentes, na cidade de Ouro Preto-MG
002/2024 - Licitação é a aquisição de calçado de proteção de uso profissional, tipo botina.
Concorrência
001/2024 - Contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para elaboração dos projetos arquitetônico e de engenharia, básico e executivo, para reforma e revitalização do Cine Teatro Vila Rica em Ouro Preto - MG
002/2024 - Contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para elaboração dos projetos arquitetônicos e de engenharia, básico e executivo, para Reformas Emergenciais de Recuperação Parcial de Coberturas, Esquadrias e Instalações Elétricas do Prédio da Escola de Minas da Praça Tiradentes, na cidade de Ouro Preto-MG
003/2024 - Contratação de empresa do ramo de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos básicos e executivos de implantação de Estação de Tratamento de Esgoto e Laboratório de Educação Sanitária do Campus Morro do Cruzeiro, localizado em Ouro Preto – MG
004/2024 - Contratação de empresa do ramo de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos básicos e executivos de implantação de Estação de Tratamento de Esgoto e Laboratório de Educação Sanitária do Campus Morro do Cruzeiro, localizado em Ouro Preto – MG
Seleção Pública
001/2024 - A presente Seleção Pública tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, periféricos e smartphones. O procedimento atenderá às necessidades do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto – GEPSA/UFOP – no tocante à execução do Projeto de Extensão, de interesse público, denominado “Diagnóstico Social e Econômico do Plano de Reparação Integral de Danos para o Distrito de Antônio Pereira/Ouro Preto”, por força de decisão judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto nos autos da Ação Civil Pública – ACP – nº 5000885-66.2020.8.13.0461, e obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 8.241, de 21 de maio de 2014, com vistas ao atendimento dos princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência, da eficiência, da competitividade, da busca permanente de qualidade e durabilidade e da vinculação ao instrumento convocatório. Aplica-se também, no que a norma supracitada for omissa, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e, no que couber, a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto Federal nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e demais normas sobre a matéria.
Extrato de Publicação
Edital e Anexos
Resultado de Julgamento e Adjudicação e Homologação
Aviso de Resultado
002/2024 - A presente Seleção Pública tem por objeto o licenciamento e/ou cessão de uso de softwares. O procedimento atenderá às necessidades do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto – GEPSA/UFOP – no tocante à execução do Projeto de Extensão, de interesse público, denominado “Diagnóstico Social e Econômico do Plano de Reparação Integral de Danos para o Distrito de Antônio Pereira/Ouro Preto”, por força de decisão judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto nos autos da Ação Civil Pública – ACP – nº 5000885-66.2020.8.13.0461, e obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 8.241, de 21 de maio de 2014, com vistas ao atendimento dos princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência, da eficiência, da competitividade, da busca permanente de qualidade e durabilidade e da vinculação ao instrumento convocatório. Aplica-se também, no que a norma supracitada for omissa, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e, no que couber, a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto Federal nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e demais normas sobre a matéria.
Extrato de Publicação
Edital e Anexos
Edital e Anexos Retificado
Resultado de Julgamento e Adjudicação e Homologação
Aviso de Resultado
003/2024 - A presente Seleção Pública tem por objeto a aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR, modelo SUV, motor FLEX, zero quilômetro. O procedimento atenderá às necessidades do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto – GEPSA/UFOP – no tocante à execução do Projeto de Extensão, de interesse público, denominado “Diagnóstico Social e Econômico do Plano de Reparação Integral de Danos para o Distrito de Antônio Pereira/Ouro Preto”, por força de decisão judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto nos autos da Ação Civil Pública – ACP – nº 5000885-66.2020.8.13.0461, e obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 8.241, de 21 de maio de 2014, com vistas ao atendimento dos princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência, da eficiência, da competitividade, da busca permanente de qualidade e durabilidade e da vinculação ao instrumento convocatório. Aplica-se também, no que a norma supracitada for omissa, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e, no que couber, a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto Federal nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e demais normas sobre a matéria.
Extrato de Publicação
Edital e Anexos
Edital e Anexos Retificado
Resultado de Julgamento e Adjudicação e Homologação
Aviso de Resultado
004/2024 - A presente Seleção Pública tem por objeto a aquisição de smartphone, capa de proteção e película protetora. O procedimento atenderá às necessidades do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto – GEPSA/UFOP – no tocante à execução do Projeto de Extensão, de interesse público, denominado “Diagnóstico Social e Econômico do Plano de Reparação Integral de Danos para o Distrito de Antônio Pereira/Ouro Preto”, por força de decisão judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto nos autos da Ação Civil Pública – ACP – nº 5000885-66.2020.8.13.0461, e obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 8.241, de 21 de maio de 2014, com vistas ao atendimento dos princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência, da eficiência, da competitividade, da busca permanente de qualidade e durabilidade e da vinculação ao instrumento convocatório. Aplica-se também, no que a norma supracitada for omissa, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e, no que couber, a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto Federal nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e demais normas sobre a matéria.
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Resultado de Julgamento e Adjudicação e Homologação
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005/2024 - A presente Seleção Pública tem por objeto a contratação de empresas para prestação de serviços de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, para atender à demanda da Fundação Gorceix em deslocamentos, pelo período mínimo de 12 (doze) meses. O procedimento atenderá às necessidades do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto – GEPSA/UFOP – no tocante à execução do Projeto de Extensão, de interesse público, denominado “Diagnóstico Social e Econômico do Plano de Reparação Integral de Danos para o Distrito de Antônio Pereira/Ouro Preto”, por força de decisão judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto nos autos da Ação Civil Pública – ACP – nº 5000885-66.2020.8.13.0461, e obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 8.241, de 21 de maio de 2014, com vistas ao atendimento dos princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência, da eficiência, da competitividade, da busca permanente de qualidade e durabilidade e da vinculação ao instrumento convocatório. Aplica-se também, no que a norma supracitada for omissa, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e, no que couber, a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto Federal nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e demais normas sobre a matéria.
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Resultado de Julgamento e Adjudicação e Homologação
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006 /2024 - A presente Seleção Pública tem por objeto a aquisição de mobiliários em geral e eletrodomésticos. O procedimento atenderá às necessidades do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto – GEPSA/UFOP – no tocante à execução do Projeto de Extensão, de interesse público, denominado “Diagnóstico Social e Econômico do Plano de Reparação Integral de Danos para o Distrito de Antônio Pereira/Ouro Preto”, por força de decisão judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto nos autos da Ação Civil Pública – ACP – nº 5000885-66.2020.8.13.0461, e obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 8.241, de 21 de maio de 2014, com vistas ao atendimento dos princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência, da eficiência, da competitividade, da busca permanente de qualidade e durabilidade e da vinculação ao instrumento convocatório. Aplica-se também, no que a norma supracitada for omissa, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e, no que couber, a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto Federal nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e demais normas sobre a matéria.
Extrato de Publicação
Edital e Anexos
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007/2024 - A presente Seleção Pública tem por objeto a aquisição de mobiliários em geral e eletrodomésticos. O procedimento atenderá às necessidades do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto – GEPSA/UFOP – no tocante à execução do Projeto de Extensão, de interesse público, denominado “Diagnóstico Social e Econômico do Plano de Reparação Integral de Danos para o Distrito de Antônio Pereira/Ouro Preto”, por força de decisão judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto nos autos da Ação Civil Pública – ACP – nº 5000885-66.2020.8.13.0461, e obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 8.241, de 21 de maio de 2014, com vistas ao atendimento dos princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência, da eficiência, da competitividade, da busca permanente de qualidade e durabilidade e da vinculação ao instrumento convocatório. Aplica-se também, no que a norma supracitada for omissa, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e, no que couber, a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto Federal nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e demais normas sobre a matéria.
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Resultado de Julgamento e Adjudicação e Homologação
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008/2024 - A presente Seleção Pública tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 3 (três) veículos, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às demandas da Fundação Gorceix. O procedimento atenderá às necessidades do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto – GEPSA/UFOP – no tocante à execução do Projeto de Extensão, de interesse público, denominado “Diagnóstico Social e Econômico do Plano de Reparação Integral de Danos para o Distrito de Antônio Pereira/Ouro Preto”, por força de decisão judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto nos autos da Ação Civil Pública – ACP – nº 5000885-66.2020.8.13.0461, e obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 8.241, de 21 de maio de 2014, com vistas ao atendimento dos princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência, da eficiência, da competitividade, da busca permanente de qualidade e durabilidade e da vinculação ao instrumento convocatório. Aplica-se também, no que a norma supracitada for omissa, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e, no que couber, a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto Federal nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e demais normas sobre a matéria.
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Resultado de Julgamento e Adjudicação e Homologação
Aviso de Resultado
010/2024 - A presente Seleção Pública tem por objeto a aquisição de mesas e cadeiras em polipropileno, conforme lote e demais especificações indicadas na Cláusula Primeira do Anexo I - Termo de Referência. O procedimento atenderá às necessidades do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto – GEPSA/UFOP – no tocante à execução do Projeto de Extensão, de interesse público, denominado “Diagnóstico Social e Econômico do Plano de Reparação Integral de Danos para o Distrito de Antônio Pereira/Ouro Preto”, por força de decisão judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto nos autos da Ação Civil Pública – ACP – nº 5000885-66.2020.8.13.0461, e obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 8.241, de 21 de maio de 2014, com vistas ao atendimento dos princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência, da eficiência, da competitividade, da busca permanente de qualidade e durabilidade e da vinculação ao instrumento convocatório. Aplica-se também, no que a norma supracitada for omissa, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e, no que couber, a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto Federal nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e demais normas sobre a matéria.
Extrato de Publicação
Edital e Anexos
Resultado de Julgamento e Adjudicação e Homologação
Aviso de Resultado
011/2024 - A presente Seleção Pública tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática e de comunicação, conforme lote e demais especificações indicadas na Cláusula Primeira do Anexo I – Termo de Referência.. O procedimento atenderá às necessidades do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto – GEPSA/UFOP – no tocante à execução do Projeto de Extensão, de interesse público, denominado “Diagnóstico Social e Econômico do Plano de Reparação Integral de Danos para o Distrito de Antônio Pereira/Ouro Preto”, por força de decisão judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto nos autos da Ação Civil Pública – ACP – nº 5000885-66.2020.8.13.0461, e obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 8.241, de 21 de maio de 2014, com vistas ao atendimento dos princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência, da eficiência, da competitividade, da busca permanente de qualidade e durabilidade e da vinculação ao instrumento convocatório. Aplica-se também, no que a norma supracitada for omissa, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e, no que couber, a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto Federal nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e demais normas sobre a matéria.
Extrato de Publicação
Edital e Anexos
Resultado de Julgamento e Adjudicação e Homologação
Aviso de Resultado
Tomada de Preços
001/2023 - Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Básicos e Executivos para Reformas Emergenciais de recuperação parcial de coberturas, esquadrias e instalações elétricas do prédio da Escola de Minas (Praça Tiradentes) da Universidade Federal de Ouro Preto, na cidade de Ouro Preto-MG