Já está em andamento o processo de revisão do Plano Diretor do Município de Confins com a assessoria técnica da Fundação Gorceix, por meio do DEMAM (Departamento de Meio Ambiente/FG).
Como instrumento de política urbana, o processo de revisão do Plano Diretor visa o desenvolvimento local e regional, explorando as suas potencialidades, mitigando as suas deficiências e mantendo as suas conquistas.
Todo o processo de revisão será conduzido com base na ampla participação da comunidade confinense, assegurando a efetiva democratização do processo com o engajamento da população por meio de Oficinas Participativas.
O processo de revisão teve início com a realização de uma Audiência Pública, no dia 05 de outubro último. No dia 31 de outubro, a FG e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbano ministraram uma Oficina de Capacitação para os gestores públicos, o grupo de acompanhamento e integrantes do COMPUR (Conselho de Política Urbana).. Eles, junto com a equipe técnica da Fundação Gorceix, serão os responsáveis pela condução dos levantamentos, estudos, diagnósticos, oficinas, leituras técnicas e comunitárias e audiências públicas.
O próximo passo prevê a realização das Oficinas Participativas com os líderes comunitários e os moradores do município, com data ainda a ser definida. Durante esses encontros, a população poderá falar dos problemas, das necessidades locais, contribuindo assim para a construção de um Plano Diretor, que contemple a todos.
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A Fundação Gorceix, por meio do DEMAM/FG (Departamento de Meio Ambiente), irá prestar apoio consultivo técnico à Prefeitura de Confins nos trabalhos de Revisão do Plano Diretor (PDC) do município, que pertence à Região Metropolitana de Belo Horizonte e onde fica o Aeroporto Internacional de Confins - Trancredo Neves. Para dar início a esse processo, no dia 19 de setembro, a equipe técnica DEMAM/FG esteve reunida com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Urbano e o Jurídico do município.
A equipe consultiva do DEMAM/FG, que irá trabalhar em conjunto com a equipe da prefeitura, conta com profissionais de diferentes áreas técnicas, atendendo de forma ampla a revisão do Plano Diretor, lei que trata do planejamento urbano dos municípios. Além disso, esses proficionais possuem vasta experiência nessa área, pois já deram suporte na implantação e revisão de Planos Diretores dos Municípios de Mariana, Itabirito, Ipatinga, Nova Lima (em finalização) e Ouro Preto (em andamento).
Durante o período de revisão do (PDC) serão debatidas políticas de saneamento básico, habitação, lazer, turismo, patrimônio cultural, usos, parcelamento e ocupação do solo, além de estudos e propostas de anteprojetos de lei que abordam esses temas, que devem serem construídos com ampla participação popular em consultas e audiências públicas.
Durante o encontro foram discutidas a mobilização social para facilitar participação da comunidade, para que o Plano Diretor atenda às necessidades de todos os moradores, preparação da Audiência Pública, das oficinas participativas da comunidade, entre outros temas. (foto)
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A Audiência Pública já está marcada: dia 05 de outubro de 2023 para apresentar o planejamento da revisão e também começar a receber as contribuições da comunidade para preparar o futuro da cidade nos próximos anos.
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O processo de Revisão do Plano Diretor de Ouro Preto finalizou as Oficinas Participativas com as comunidades dos Distritos e da Sede do Município, onde os líderes comunitários e os moradores apresentaram as demandas locais.
Atualmente, estão sendo realizados os diagnósticos das reivindicações da população e reuniões entre a equipe técnica multidisciplinar e os secretários municipais. Os dois últimos encontros serão realizados nesta quarta-feira, dia 23, com os representantes das Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Segurança e Trânsito, na sede da Fundação Gorceix.
Sobre a reunião realizada, no dia 03 de agosto, com integrantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o secretário, Chiquinho Assis, ressaltou que “foi importante os técnicos da Secretaria participarem da discussão, apresentando seus questionamentos e contribuições, principalmente por estarmos realizando a revisão do Plano Municipal de Saneamento e implantando o Código Ambiental.
O secretário da Saúde, Leandro Moreira e sua equipe de trabalho participaram do encontro, realizado em 11 de agosto. Segundo ele, a reunião foi importante por mostrar àequipe multidisciplinar da Fundação, um pouco do funcionamento da Secretária Municipal de Saúde, do Conselho de Saúde e do planejamento dos futuros investimentos na área.
Foto: Peterson Bruschi
A FUNDAÇÃO GORCEIX e o GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOAMBIENTAIS (GEPSA) vêm, conjuntamente, comunicar aos candidatos/as inscritos no processo seletivo simplificado para atendimento à execução do projeto “Plano de Trabalho: Diagnóstico Social e Econômico e Execução do Plano de Reparação Integral de Danos para o Distrito de Antônio Pereira / Ouro Preto (MG)’’, que em decorrência da necessidade de retificar e aditar o Edital 001/2023, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência que regem o Edital 001/2023, a divulgação do resultado preliminar da 1ª Etapa, prevista para hoje, 17 de agosto de 2023, será adiada.
Será publicado, em breve, o TERMO DE RETIFICAÇÃO E ADITAMENTO AO EDITAL 001/2023 com o novo cronograma.
Para mais informações consulte os resultados das análises de recursos, clicando aqui
Para mais informações consulte a lista unificada de pessoas inscritas, clicando aqui
Para mais informações consulte o Edital, clicando aqui
A FUNDAÇÃO GORCEIX e o GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOAMBIENTAIS (GEPSA) tornam público o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra a lista unificada de inscrições para o processo seletivo simplificado para atendimento à execução do projeto “Plano de Trabalho: Diagnóstico Social e Econômico e Execução do Plano de Reparação Integral de Danos para o Distrito de Antônio Pereira / Ouro Preto (MG)’’, conforme ANEXO único deste documento.
Para mais informações consulte os resultados das análises de recursos, clicando aqui
Para mais informações consulte a lista unificada de pessoas inscritas, clicando aqui
Para mais informações consulte o Edital, clicando aqui
Apresenta-se a lista unificada de pessoas inscritas e o resultado da análise preliminar dos requisitos indicados no item 3.3 e Anexo II do Edital 001/2023, organizada por cargo. Nos termos do item 7.1 do referido Edital, caberá recurso contra erros ou omissões dessa análise dentro de 01 (um) dia útil a contar da divulgação dos resultados, excluindo-se o dia da divulgação, através do e-mail processoseletivogepsa@gmail.com, preferencialmente com o assunto “Recurso”.
Para mais informações consulte a lista unificada de pessoas inscritas, clicando aqui
Para mais informações consulte o Edital, clicando aqui
A Fundação Gorceix e o Grupo de Estudos e Pesquisas Sócioambientais (GEPSA) abrem o processo seletivo simplificado (15 vagas) para atendimento à execução do Projeto "Plano de Trabalho: Diagnóstico Social e Econômico e execução do Plano de Reparação Integral de Danos para o Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto.
Para mais informações consulte o Edital, clicando aqui
Nessa quinta-feira (03/08) às 18h será realizada Oficina Participativa do Plano de Revisão do Plano Diretor (PDOP) para ouvir os moradores dos distritos de Glaura, no Salão Comunitário, e Engenheiro Corrêa, na Escola Municipal José Estevam Braga.
No sábado (05/08), às 9h, será a vez de conhecer as demandas da comunidade em Amarantina, na Escola Estadual Professora Maria do Carmo Almeida, aberta a moradores do distrito, dos Coelhos, do Riacho e do Maracujá.
Também no sábado, dia 05 de agosto, será realizada a última Oficina Participativa na sede do Município, para os moradores da Serra do Itacolomy, na Escola Municipal Simão Lacerda. O encontro é aberto às comunidades dos bairros Caminho da Fábrica, Nossa Senhora do Carmo-Pocinho, Jardim Itacolomy, Novo Horizonte, Tavares, Maria Soares e Saramenha de Cima.
O que é a Oficina Participativa
É a hora e o espaço reservados para comunidade falar sobre seu bairro, distrito ou localidade, informar quais são os problemas, as demandas e as potencialidades do lugar, que serão incluídos no PDOP.
Esse é um trabalho da Prefeitura Municipal de Ouro Preto @prefeituradeouropreto e da Fundação Gorceix @fundacaogorceix
No último sábado, dia 29 de julho, as localidades de Cachoeira do Campo e Bairro Bauxita foram realizadas as oficinas participativas de revisão do Plano Diretor de Ouro Preto com grande participação dos moradores. Na região da Bauxita, o encontro abrangeu os bairros Morro do Cruzeiro, Lagoa, Vila Operária e Vila dos Engenheiros.
O Plano Diretor definie as diretrizes políticas e normas para o uso e ocupação do solo e questões essenciais, como a preservação do Patrimônio Cultural e Ambiental, a infraestrutura urbana, transporte e habitação. Daí ser fundamental que a população se mobilize e esteja presente nas Oficinas Participativas, pois só quem vive o dia a dia da cidade conhece bem o que é preciso mudar ou acrescentar para melhorar a qualidade de vida da comunidade.
Rosane (foto 1) moradora da Vila do Cruzeiro, Cachoeira do Campo, comenta que, no encontro foram discutidas soluções para os problemas relacionados à saúde, educação, infraestrutura e especialmente a travessia da BR que corta o local, onde muitas vidas foram ceifadas devido ao grande trânsito de carretas e automóveis.
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Ricardo (foto 2), morador do Alto Beleza-Cachoeira do Campo, também ressaltou a importância da participação dos moradores nas Oficinas e convidou os jovens para que estejam presentes para discutir especialmente a educação, o esporte e a moradia.
O vereador Vantuir compareceu à oficina do Distrito de Cachoeira do Campo, um dos lugares que mais representa a expansão urbana no município de Ouro Preto. Por isso, o parlamentar ressalta a relevância de abordar temas, como a mobilidade urbana e o crescimento da área de ocupação. Além disso, ele destaca a necessidade de trabalhar várias demandas para melhorar a qualidade de vida da população local, enfatizando o valor da participação popular da comunidade.
Próximas Oficinas Participativas
Sede: Serra Itacolomy — 05/08/2023
Distritos
A Revista Escola de Minas - REM, edição de julho a setembro de 2023, já está disponível para você.
Como parte do processo de Revisão do Plano Diretor de Ouro Preto, foi realizada no dia 10/07, na Fundação Gorceix, a primeira Oficina de Capacitação de Multiplicadores, para nivelamento de informações entre o Núcleo Gestor (NG), a Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor, a Câmara de Vereadores, o COMPURB (Conselho Municipal de Políticas Urbanas) e outros Conselhos Municipais.
O Plano Diretor é instrumento que estabelece diretrizes políticas e normas para o uso e ocupação do solo, preservação do Patrimônio Cultural e Ambiental, infraestrutura urbana, transporte, habitação entre outros aspectos relacionados ao desenvolvimento urbano e é fundamental a participação da comunidade. Assim, este evento foi a preparação para as oficinas participativas, que serão realizadas com a população na sede e nos distritos, onde os moradores poderão manifestar os pontos que merecem atenção. As oficinas ocorrerão nos meses de julho e agosto.
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Foto 1: Arquiteta Ana Shimidt, coordenadora da equipe técnica multidisciplinar, Foto 2: sede da FG
O presidente da FAMOP (Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto) Luiz Carlos Teixeira, destacou a importância da participação da comunidade, visto que o Plano Diretor está diretamente ligado à projeção do município nas próximas décadas. “É muito importante que as lideranças comunitárias, os presidentes das associações e população participem dessas reuniões. Porque nelas serão colocadas as demandas do território, e também as propostas de melhoria. É uma oportunidade de discutir a cidade que queremos para o futuro. O plano diretor é revisado a cada 10 anos, mas é uma projeção da cidade de Ouro Preto para os próximos 20. Precisamos levar a população para discutir os problemas do seu território, da sua comunidade e da região. Mineração, habitação, mobilidade urbana, redução do risco geológico, todos esses assuntos que já são discutidos têm que aparecer nessa revisão”, pontuou Luiz.
É importante ressaltar que o Plano Diretor é um instrumento dinâmico, revisado periodicamente, conforme as necessidades e desafios enfrentados pela cidade. Nesse hiato, o presidente da Câmara de Vereadores, Zé do Binga (PV), ressaltou a importância da revisão para Ouro Preto, pois segundo ele, "há um crescimento desordenado da cidade, às vezes sem o acompanhamento do poder público”.
Zé do Binga ressalta que " o plano precisa ser bem revisto, principalmente, nos distritos, que possuem potencial de crescimento e são pouco enxergados pelas pessoas. Por exemplo, um morador vem para a cidade, para utilizar alguns recursos, que é o poder público que tem de levar para o distrito, como educação, segurança e saúde. Então, a boa qualidade de vida dos distritos e as melhorias necessárias são as principais coisas que deve ser vista com bons olhos”, analisou o presidente da Câmara Ouro-pretana.
Camila Sardinha, Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, destacou os próximos passos: “Após a audiência de abertura dos trabalhos para revisão da legislação, esse momento, agora, é muito importante. Estamos aqui tratando de setores específicos e grupos específicos, legalmente instituídos até pela própria legislação de plano diretor e revisão, que fazem o controle social e trabalham nesse processo, enquanto representatividade não só da sociedade civil, mas também do poder público”, destacou Camila.
Confira o cronograma das oficinas participativas em Ouro Preto
Sede
Serra de Ouro Preto — 12/08/2023
Caminho Tronco — 22/07/2023
Bauxita — 29/07/2023
Serra Itacolomy — 05/08/2023
Distritos
Lavras Novas — 20/07/2023
Santo Antônio do Leite — 20/07/2023
Antônio Pereira — 22/07/2023
Santo Antônio do Salto — 27/07/2023
São Bartolomeu — 27/07/2023
Cachoeira do Campo — 29/07/2023
Engenheiro Corrêa — 03/08/2023
Glaura — 03/08/2023
Amarantina — 05/08/2023
Rodrigo Silva — 10/08/2023
Santa Rita de Ouro Preto — 10/08/2023
Miguel Burnier — 12/08/2023
Com grande participação popular foi realizada no dia 5 de junho, pela Prefeitura de Ouro Preto em parceria com a Fundação Gorceix, a Audiência Pública de abertura dos trabalhos de Revisão do Plano Diretor (PD) do município.
Em torno de 250 pessoas, reunidas, no Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), muitas vindas dos distritos, demonstraram o interesse da população em participar e contribuir com suas sugestões e opiniões para a construção de um PD que contemple as demandas de todos.
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Camila Sardinha, secretária municipal de desenvolvimento urbano e habitação, que coordena o acompanhamento dos trabalhos por parte da prefeitura, ressaltou a importância dessa participação popular e explicou que no processo de revisão estão as leis de ocupação do solo, o meio ambiente, o acesso à saúde e educação, o turismo, o desenvolvimento econômico, elaboração do código de Obras e Edificações e da Lei de Regularização Fundiária e a inclusão social.
O prefeito de Ouro Preto Ângelo Oswaldo ressaltou que o Plano Diretor será construído junto com a população e que, para dar certo, é importante, além do planejamento, que a comunidade acompanhe a sua implantação. Disse ainda que o PD pode não resolver todos os problemas, mas é o caminho.
A Fundação Gorceix (FG), por meio do Departamento de Meio Ambiente, dará o suporte técnico e jurídico em todo o processo. O presidente executivo da instituição, prof. Cristovam Paes de Oliveira, observou que para esse desafio, devido à complexidade do Plano Diretor, foi mobilizada uma grande equipe formada por profissionais experientes, como engenheiros, geólogos, geógrafos, biólogos, arquitetos, urbanistas e economistas. E lembrou que a fundação não é iniciante nesse processo de revisão de plano diretor, pois já realizou a revisão do PD de Ipatinga e está finalizando o de Nova Lima.
Etapas do Plano
A apresentação do cronograma do processo de Revisão foi feita pela arquiteta Ana Schmidt, coordenadora da equipe técnica da FG. Segundo ela, a revisão está dividida em três etapas:
1 - a preparação, que começou já no início do ano e está em andamento;
2 - a segunda engloba a realização de Oficinas de diagnóstico com a população, os encontros Temáticos a partir dos Grupos de Trabalho e a audiência pública do diagnóstico (maio a fevereiro de 2024).
3 - a terceira, já na finalização, prevê a Redação das minutas de Lei, uma Audiência pública final para apresentação de todo o trabalho e a minuta do projeto de lei à população e a entrega oficial à Câmara para a aprovação. (De março a setembro de 2024).
Fizeram parte da mesa que abriu os trabalhos: Eduardo Evangelista, membro da comissão de acompanhamento; Sandra Nogueira, representando a UFOP; Ângelo Oswaldo e Regina Braga; prefeito e vice-prefeita; Zé do Binga, presidente da Câmara Municipal; Cristovam Paes, presidente executivo da Gorceix; Anderson Agostinho, coordenador de Planejamento Urbano, Franklin Evangelista, secretário de Obras e Camila Terres, promotora do Ministério Público. Além da mesa, na plateia havia muitas outras representações populares, como a Ocupação Chico Rei, Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto (FAMOP), Associação de Docentes da UFOP (Adufop), Sindicato Nacional dos Servidores Federais (Sinasefe), e integrantes do legislativo e executivo do município. .
Já está em andamento o processo de revisão do Plano Diretor do Município de Confins com a assessoria técnica da Fundação Gorceix, por meio do DEMAM (Departamento de Meio Ambiente/FG).
Como instrumento de política urbana, o processo de revisão do Plano Diretor visa o desenvolvimento local e regional, explorando as suas potencialidades, mitigando as suas deficiências e mantendo as suas conquistas.
Todo o processo de revisão será conduzido com base na ampla participação da comunidade confinense, assegurando a efetiva democratização do processo com o engajamento da população por meio de Oficinas Participativas.
O processo de revisão teve início com a realização de uma Audiência Pública, no dia 05 de outubro último. No dia 31 de outubro, a FG e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbano ministraram uma Oficina de Capacitação para os gestores públicos, o grupo de acompanhamento e integrantes do COMPUR (Conselho de Política Urbana).. Eles, junto com a equipe técnica da Fundação Gorceix, serão os responsáveis pela condução dos levantamentos, estudos, diagnósticos, oficinas, leituras técnicas e comunitárias e audiências públicas.
O próximo passo prevê a realização das Oficinas Participativas com os líderes comunitários e os moradores do município, com data ainda a ser definida. Durante esses encontros, a população poderá falar dos problemas, das necessidades locais, contribuindo assim para a construção de um Plano Diretor, que contemple a todos.
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A Fundação Gorceix, por meio do DEMAM/FG (Departamento de Meio Ambiente), irá prestar apoio consultivo técnico à Prefeitura de Confins nos trabalhos de Revisão do Plano Diretor (PDC) do município, que pertence à Região Metropolitana de Belo Horizonte e onde fica o Aeroporto Internacional de Confins - Trancredo Neves. Para dar início a esse processo, no dia 19 de setembro, a equipe técnica DEMAM/FG esteve reunida com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Urbano e o Jurídico do município.
A equipe consultiva do DEMAM/FG, que irá trabalhar em conjunto com a equipe da prefeitura, conta com profissionais de diferentes áreas técnicas, atendendo de forma ampla a revisão do Plano Diretor, lei que trata do planejamento urbano dos municípios. Além disso, esses proficionais possuem vasta experiência nessa área, pois já deram suporte na implantação e revisão de Planos Diretores dos Municípios de Mariana, Itabirito, Ipatinga, Nova Lima (em finalização) e Ouro Preto (em andamento).
Durante o período de revisão do (PDC) serão debatidas políticas de saneamento básico, habitação, lazer, turismo, patrimônio cultural, usos, parcelamento e ocupação do solo, além de estudos e propostas de anteprojetos de lei que abordam esses temas, que devem serem construídos com ampla participação popular em consultas e audiências públicas.
Durante o encontro foram discutidas a mobilização social para facilitar participação da comunidade, para que o Plano Diretor atenda às necessidades de todos os moradores, preparação da Audiência Pública, das oficinas participativas da comunidade, entre outros temas. (foto)
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A Audiência Pública já está marcada: dia 05 de outubro de 2023 para apresentar o planejamento da revisão e também começar a receber as contribuições da comunidade para preparar o futuro da cidade nos próximos anos.
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O processo de Revisão do Plano Diretor de Ouro Preto finalizou as Oficinas Participativas com as comunidades dos Distritos e da Sede do Município, onde os líderes comunitários e os moradores apresentaram as demandas locais.
Atualmente, estão sendo realizados os diagnósticos das reivindicações da população e reuniões entre a equipe técnica multidisciplinar e os secretários municipais. Os dois últimos encontros serão realizados nesta quarta-feira, dia 23, com os representantes das Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Segurança e Trânsito, na sede da Fundação Gorceix.
Sobre a reunião realizada, no dia 03 de agosto, com integrantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o secretário, Chiquinho Assis, ressaltou que “foi importante os técnicos da Secretaria participarem da discussão, apresentando seus questionamentos e contribuições, principalmente por estarmos realizando a revisão do Plano Municipal de Saneamento e implantando o Código Ambiental.
O secretário da Saúde, Leandro Moreira e sua equipe de trabalho participaram do encontro, realizado em 11 de agosto. Segundo ele, a reunião foi importante por mostrar àequipe multidisciplinar da Fundação, um pouco do funcionamento da Secretária Municipal de Saúde, do Conselho de Saúde e do planejamento dos futuros investimentos na área.
Foto: Peterson Bruschi
A FUNDAÇÃO GORCEIX e o GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOAMBIENTAIS (GEPSA) vêm, conjuntamente, comunicar aos candidatos/as inscritos no processo seletivo simplificado para atendimento à execução do projeto “Plano de Trabalho: Diagnóstico Social e Econômico e Execução do Plano de Reparação Integral de Danos para o Distrito de Antônio Pereira / Ouro Preto (MG)’’, que em decorrência da necessidade de retificar e aditar o Edital 001/2023, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência que regem o Edital 001/2023, a divulgação do resultado preliminar da 1ª Etapa, prevista para hoje, 17 de agosto de 2023, será adiada.
Será publicado, em breve, o TERMO DE RETIFICAÇÃO E ADITAMENTO AO EDITAL 001/2023 com o novo cronograma.
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A FUNDAÇÃO GORCEIX e o GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOAMBIENTAIS (GEPSA) tornam público o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra a lista unificada de inscrições para o processo seletivo simplificado para atendimento à execução do projeto “Plano de Trabalho: Diagnóstico Social e Econômico e Execução do Plano de Reparação Integral de Danos para o Distrito de Antônio Pereira / Ouro Preto (MG)’’, conforme ANEXO único deste documento.
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Apresenta-se a lista unificada de pessoas inscritas e o resultado da análise preliminar dos requisitos indicados no item 3.3 e Anexo II do Edital 001/2023, organizada por cargo. Nos termos do item 7.1 do referido Edital, caberá recurso contra erros ou omissões dessa análise dentro de 01 (um) dia útil a contar da divulgação dos resultados, excluindo-se o dia da divulgação, através do e-mail processoseletivogepsa@gmail.com, preferencialmente com o assunto “Recurso”.
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A Fundação Gorceix e o Grupo de Estudos e Pesquisas Sócioambientais (GEPSA) abrem o processo seletivo simplificado (15 vagas) para atendimento à execução do Projeto "Plano de Trabalho: Diagnóstico Social e Econômico e execução do Plano de Reparação Integral de Danos para o Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto.
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Nessa quinta-feira (03/08) às 18h será realizada Oficina Participativa do Plano de Revisão do Plano Diretor (PDOP) para ouvir os moradores dos distritos de Glaura, no Salão Comunitário, e Engenheiro Corrêa, na Escola Municipal José Estevam Braga.
No sábado (05/08), às 9h, será a vez de conhecer as demandas da comunidade em Amarantina, na Escola Estadual Professora Maria do Carmo Almeida, aberta a moradores do distrito, dos Coelhos, do Riacho e do Maracujá.
Também no sábado, dia 05 de agosto, será realizada a última Oficina Participativa na sede do Município, para os moradores da Serra do Itacolomy, na Escola Municipal Simão Lacerda. O encontro é aberto às comunidades dos bairros Caminho da Fábrica, Nossa Senhora do Carmo-Pocinho, Jardim Itacolomy, Novo Horizonte, Tavares, Maria Soares e Saramenha de Cima.
O que é a Oficina Participativa
É a hora e o espaço reservados para comunidade falar sobre seu bairro, distrito ou localidade, informar quais são os problemas, as demandas e as potencialidades do lugar, que serão incluídos no PDOP.
Esse é um trabalho da Prefeitura Municipal de Ouro Preto @prefeituradeouropreto e da Fundação Gorceix @fundacaogorceix
No último sábado, dia 29 de julho, as localidades de Cachoeira do Campo e Bairro Bauxita foram realizadas as oficinas participativas de revisão do Plano Diretor de Ouro Preto com grande participação dos moradores. Na região da Bauxita, o encontro abrangeu os bairros Morro do Cruzeiro, Lagoa, Vila Operária e Vila dos Engenheiros.
O Plano Diretor definie as diretrizes políticas e normas para o uso e ocupação do solo e questões essenciais, como a preservação do Patrimônio Cultural e Ambiental, a infraestrutura urbana, transporte e habitação. Daí ser fundamental que a população se mobilize e esteja presente nas Oficinas Participativas, pois só quem vive o dia a dia da cidade conhece bem o que é preciso mudar ou acrescentar para melhorar a qualidade de vida da comunidade.
Rosane (foto 1) moradora da Vila do Cruzeiro, Cachoeira do Campo, comenta que, no encontro foram discutidas soluções para os problemas relacionados à saúde, educação, infraestrutura e especialmente a travessia da BR que corta o local, onde muitas vidas foram ceifadas devido ao grande trânsito de carretas e automóveis.
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Ricardo (foto 2), morador do Alto Beleza-Cachoeira do Campo, também ressaltou a importância da participação dos moradores nas Oficinas e convidou os jovens para que estejam presentes para discutir especialmente a educação, o esporte e a moradia.
O vereador Vantuir compareceu à oficina do Distrito de Cachoeira do Campo, um dos lugares que mais representa a expansão urbana no município de Ouro Preto. Por isso, o parlamentar ressalta a relevância de abordar temas, como a mobilidade urbana e o crescimento da área de ocupação. Além disso, ele destaca a necessidade de trabalhar várias demandas para melhorar a qualidade de vida da população local, enfatizando o valor da participação popular da comunidade.
Próximas Oficinas Participativas
Sede: Serra Itacolomy — 05/08/2023
Distritos
A Revista Escola de Minas - REM, edição de julho a setembro de 2023, já está disponível para você.
Como parte do processo de Revisão do Plano Diretor de Ouro Preto, foi realizada no dia 10/07, na Fundação Gorceix, a primeira Oficina de Capacitação de Multiplicadores, para nivelamento de informações entre o Núcleo Gestor (NG), a Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor, a Câmara de Vereadores, o COMPURB (Conselho Municipal de Políticas Urbanas) e outros Conselhos Municipais.
O Plano Diretor é instrumento que estabelece diretrizes políticas e normas para o uso e ocupação do solo, preservação do Patrimônio Cultural e Ambiental, infraestrutura urbana, transporte, habitação entre outros aspectos relacionados ao desenvolvimento urbano e é fundamental a participação da comunidade. Assim, este evento foi a preparação para as oficinas participativas, que serão realizadas com a população na sede e nos distritos, onde os moradores poderão manifestar os pontos que merecem atenção. As oficinas ocorrerão nos meses de julho e agosto.
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Foto 1: Arquiteta Ana Shimidt, coordenadora da equipe técnica multidisciplinar, Foto 2: sede da FG
O presidente da FAMOP (Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto) Luiz Carlos Teixeira, destacou a importância da participação da comunidade, visto que o Plano Diretor está diretamente ligado à projeção do município nas próximas décadas. “É muito importante que as lideranças comunitárias, os presidentes das associações e população participem dessas reuniões. Porque nelas serão colocadas as demandas do território, e também as propostas de melhoria. É uma oportunidade de discutir a cidade que queremos para o futuro. O plano diretor é revisado a cada 10 anos, mas é uma projeção da cidade de Ouro Preto para os próximos 20. Precisamos levar a população para discutir os problemas do seu território, da sua comunidade e da região. Mineração, habitação, mobilidade urbana, redução do risco geológico, todos esses assuntos que já são discutidos têm que aparecer nessa revisão”, pontuou Luiz.
É importante ressaltar que o Plano Diretor é um instrumento dinâmico, revisado periodicamente, conforme as necessidades e desafios enfrentados pela cidade. Nesse hiato, o presidente da Câmara de Vereadores, Zé do Binga (PV), ressaltou a importância da revisão para Ouro Preto, pois segundo ele, "há um crescimento desordenado da cidade, às vezes sem o acompanhamento do poder público”.
Zé do Binga ressalta que " o plano precisa ser bem revisto, principalmente, nos distritos, que possuem potencial de crescimento e são pouco enxergados pelas pessoas. Por exemplo, um morador vem para a cidade, para utilizar alguns recursos, que é o poder público que tem de levar para o distrito, como educação, segurança e saúde. Então, a boa qualidade de vida dos distritos e as melhorias necessárias são as principais coisas que deve ser vista com bons olhos”, analisou o presidente da Câmara Ouro-pretana.
Camila Sardinha, Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, destacou os próximos passos: “Após a audiência de abertura dos trabalhos para revisão da legislação, esse momento, agora, é muito importante. Estamos aqui tratando de setores específicos e grupos específicos, legalmente instituídos até pela própria legislação de plano diretor e revisão, que fazem o controle social e trabalham nesse processo, enquanto representatividade não só da sociedade civil, mas também do poder público”, destacou Camila.
Confira o cronograma das oficinas participativas em Ouro Preto
Sede
Serra de Ouro Preto — 12/08/2023
Caminho Tronco — 22/07/2023
Bauxita — 29/07/2023
Serra Itacolomy — 05/08/2023
Distritos
Lavras Novas — 20/07/2023
Santo Antônio do Leite — 20/07/2023
Antônio Pereira — 22/07/2023
Santo Antônio do Salto — 27/07/2023
São Bartolomeu — 27/07/2023
Cachoeira do Campo — 29/07/2023
Engenheiro Corrêa — 03/08/2023
Glaura — 03/08/2023
Amarantina — 05/08/2023
Rodrigo Silva — 10/08/2023
Santa Rita de Ouro Preto — 10/08/2023
Miguel Burnier — 12/08/2023
Com grande participação popular foi realizada no dia 5 de junho, pela Prefeitura de Ouro Preto em parceria com a Fundação Gorceix, a Audiência Pública de abertura dos trabalhos de Revisão do Plano Diretor (PD) do município.
Em torno de 250 pessoas, reunidas, no Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), muitas vindas dos distritos, demonstraram o interesse da população em participar e contribuir com suas sugestões e opiniões para a construção de um PD que contemple as demandas de todos.
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Camila Sardinha, secretária municipal de desenvolvimento urbano e habitação, que coordena o acompanhamento dos trabalhos por parte da prefeitura, ressaltou a importância dessa participação popular e explicou que no processo de revisão estão as leis de ocupação do solo, o meio ambiente, o acesso à saúde e educação, o turismo, o desenvolvimento econômico, elaboração do código de Obras e Edificações e da Lei de Regularização Fundiária e a inclusão social.
O prefeito de Ouro Preto Ângelo Oswaldo ressaltou que o Plano Diretor será construído junto com a população e que, para dar certo, é importante, além do planejamento, que a comunidade acompanhe a sua implantação. Disse ainda que o PD pode não resolver todos os problemas, mas é o caminho.
A Fundação Gorceix (FG), por meio do Departamento de Meio Ambiente, dará o suporte técnico e jurídico em todo o processo. O presidente executivo da instituição, prof. Cristovam Paes de Oliveira, observou que para esse desafio, devido à complexidade do Plano Diretor, foi mobilizada uma grande equipe formada por profissionais experientes, como engenheiros, geólogos, geógrafos, biólogos, arquitetos, urbanistas e economistas. E lembrou que a fundação não é iniciante nesse processo de revisão de plano diretor, pois já realizou a revisão do PD de Ipatinga e está finalizando o de Nova Lima.
Etapas do Plano
A apresentação do cronograma do processo de Revisão foi feita pela arquiteta Ana Schmidt, coordenadora da equipe técnica da FG. Segundo ela, a revisão está dividida em três etapas:
1 - a preparação, que começou já no início do ano e está em andamento;
2 - a segunda engloba a realização de Oficinas de diagnóstico com a população, os encontros Temáticos a partir dos Grupos de Trabalho e a audiência pública do diagnóstico (maio a fevereiro de 2024).
3 - a terceira, já na finalização, prevê a Redação das minutas de Lei, uma Audiência pública final para apresentação de todo o trabalho e a minuta do projeto de lei à população e a entrega oficial à Câmara para a aprovação. (De março a setembro de 2024).
Fizeram parte da mesa que abriu os trabalhos: Eduardo Evangelista, membro da comissão de acompanhamento; Sandra Nogueira, representando a UFOP; Ângelo Oswaldo e Regina Braga; prefeito e vice-prefeita; Zé do Binga, presidente da Câmara Municipal; Cristovam Paes, presidente executivo da Gorceix; Anderson Agostinho, coordenador de Planejamento Urbano, Franklin Evangelista, secretário de Obras e Camila Terres, promotora do Ministério Público. Além da mesa, na plateia havia muitas outras representações populares, como a Ocupação Chico Rei, Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto (FAMOP), Associação de Docentes da UFOP (Adufop), Sindicato Nacional dos Servidores Federais (Sinasefe), e integrantes do legislativo e executivo do município. .
